09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001735-95.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: HULDA DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, intime-se a parte autora para juntar aos autos a autodeclaração prevista no anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, em observância às regras de acumulação de benefícios estabelecida no art. 24, §§ 1º e 2º, da EC n.º 103/2019.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem conclusos para homologação do acordo.
07/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 09:05

Determinada a intimação
05/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:30

Juntada de Petição
06/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 15:46

Determinada a citação
19/06/2025 06:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000172-03.2024.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 41, 114
17/06/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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