17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035194-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: VICTORIANO APOLYNARIO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 38 - 03/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 33 - 15/08/2025 - Determinada a intimação
07/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:21

Determinada a intimação
15/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 07:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 15:56

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:56

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 00:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE09F)
27/05/2024 12:52

Alterado o assunto processual
27/05/2024 12:49

Declarada incompetência
27/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 08:50

Juntada de Petição
27/05/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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