TRF2 - 5037740-68.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

ALBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*70-44

Advogados

ADRIANA SABINO BASTOS

OAB: 093157/RJ

CPF *22.***.*89-90

LUCIENE DE OLIVEIRA MARIA

OAB: 087754/RJ

CPF *81.***.*40-15

ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 137632/RJ

CPF *04.***.*59-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 13:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 17/04/2024 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 17/04/2024 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/03/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 19:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 19:20

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 19:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2022 15:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/06/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2022 17:07

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/06/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 15:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/05/2022 13:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2022 12:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/04/2022 12:05:26)

  • 27/04/2022 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 29/03/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:55

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5037740-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SABINO BASTOS (OAB RJ093157) ADVOGADO: LUCIENE DE OLIVEIRA MARIA (OAB RJ087754) ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ137632) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 18/02/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/02/2022 20:30

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 20:35

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 07:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 31/01/2022 07:25

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 07:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/01/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/12/2021 13:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/11/2021 12:57

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2021 12:48

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 09/11/2021 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/11/2021 23:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50142228920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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