TRF2 - 5009769-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 13:18
Baixa Definitiva
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09/01/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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20/12/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/10/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 13:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00099256520114025101/RJ
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10/10/2022 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/09/2022 19:38
Juntado(a)
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12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009769-80.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FATIMA PENHA MATHIAS VACOL ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO: ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ142053) ADVOGADO: RODOLFO DEROSSI CABREIRA (OAB RJ131023) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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09/09/2022 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/09/2022 18:35
Juntada de Petição
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06/09/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2022 15:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 00011269220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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