TRF2 - 0013292-50.2018.4.02.5005

05/09/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:36

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 795/796.

20/05/2025 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

19/06/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2020 13:11

Transitado em Julgado em 19/06/2020

27/05/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020

26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/04/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/04/2020 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/04/2020 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO