TRF2 - 0005701-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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24/10/2022 06:52
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/10/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2022 14:11
Homologada a Desistência do Recurso
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21/09/2022 13:18
Retirado de pauta
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20/09/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/09/2022 12:25
Juntada de Petição
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12/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005701-06.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LAURA DE PAULA SANT ANNA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SILVANA SANT ANNA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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31/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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05/08/2022 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/05/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/08/2020 01:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2020 12:58
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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23/07/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2020 12:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2020 12:54
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/07/2020 08:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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21/07/2020 15:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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21/07/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 11:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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