25/09/2023 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:35

Recurso Especial Admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 16:33

Alterado o assunto processual
29/03/2023 16:33

Alterado o assunto processual
17/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
27/12/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009801-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SIMON SCHWARTZMAN ADVOGADO: LUIZ CARLOS MACHADO E SILVA INTERESSADO: JEFFERSON ESTEVES XAVIER ADVOGADO: TARCISIO LUIZ SILVA FONTENELE INTERESSADO: FRANCISCO JOSE QUEIROZ FREIRE ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 104
14/11/2022 21:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/11/2022 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/11/2022 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
10/11/2022 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/11/2022 10:55

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
20/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 10:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5009801-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SIMON SCHWARTZMAN ADVOGADO: LUIZ CARLOS MACHADO E SILVA INTERESSADO: JEFFERSON ESTEVES XAVIER ADVOGADO: TARCISIO LUIZ SILVA FONTENELE INTERESSADO: FRANCISCO JOSE QUEIROZ FREIRE ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 194
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/07/2022 15:07

Determinada a intimação
11/07/2022 17:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 923 do processo originário.Número: 50006457320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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