TRF2 - 5001586-26.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO JORGE DELATORRE

CPF *85.***.*38-05

Advogados

FABIO JORGE DELATORRE

OAB: 012131/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

JOSE FRANCISCO BASTOS GAZONI

CPF *40.***.*40-10

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 24/03/2023 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2023 17:25

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00020638219934025001/ES referente ao evento 494

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 25/01/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/01/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/01/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2023 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 19/01/2023 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 12:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 19/01/2023 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 09:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/11/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 31/10/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/10/2022 13:51

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/10/2022 13:51

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 01:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

    Apelação Cível Nº 5001586-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FABIO JORGE DELATORRE (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JORGE DELATORRE (OAB ES012131) APELADO: JOSE FRANCISCO BASTOS GAZONI (EMBARGADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 28/09/2022 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 27/09/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/08/2022 19:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

  • 01/08/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2022 11:34

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 11:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 20/07/2022 11:30:18)

  • 19/07/2022 11:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 18/07/2022 18:39

    Distribuído por prevenção - Número: 00128604320184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069942-30.2021.4.02.5101

Paulo Camargo Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5006271-30.2021.4.02.5005

Laurindo Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5008638-70.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5011750-47.2022.4.02.0000

Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5003643-14.2022.4.02.0000

Renova Auto Servicos e Pecas LTDA

Maria Soprani Guidoni - Esquadrias Guido...

Advogado: Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 13:01

Exibir Processo