TRF2 - 5008638-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 18:03

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2022 18:03

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

  • 25/11/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2022 17:34

    Expedição de ofício

  • 05/10/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2022 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 20:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008638-70.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 31/08/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 08:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 22:40

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 13:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50216926820184025101/RJ

  • 22/06/2022 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 12:20

    Determinada a intimação

  • 17/06/2022 20:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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