TRF2 - 0127485-18.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MATTHEUS DE SOUZA DOS REIS

CPF *43.***.*76-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 14/12/2023 12:54

    Recebidos os autos do STF

  • 29/03/2023 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2023 15:59

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/03/2023 22:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 20/03/2023 22:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/03/2023 12:39

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 08:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2023 15:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/01/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/01/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/01/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/12/2022 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2022 20:31

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0127485-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATTHEUS DE SOUZA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 16/11/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 21:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/11/2022 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/11/2022 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2022 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 10:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0127485-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATTHEUS DE SOUZA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 15/09/2022 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/08/2022 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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