TRF2 - 5104585-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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02/12/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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02/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/10/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2022 19:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
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14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
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05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5104585-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TECHNIP FMC (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
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26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
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26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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22/09/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2022 18:54
Distribuído por prevenção - Número: 50161512620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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