30/11/2022 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
30/11/2022 17:09

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2022 13:37

Juntada de Petição
21/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 12:24

Juntada de Petição
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Remessa Necessária Cível Nº 5013451-97.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: AMPERIA COMERCILAIZADORA DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB SP246585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 199
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/09/2022 17:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
12/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2022 13:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2022 13:35

Distribuído por prevenção - Número: 50001754220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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