24/10/2022 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
24/10/2022 18:13

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
24/10/2022 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 17:52

Juntada de Petição
21/10/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 13:51

Juntada de Petição
21/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Remessa Necessária Cível Nº 5025054-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 200
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/09/2022 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
08/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2022 12:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
24/08/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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