TRF2 - 5031759-96.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO PIVETTA DASSIE

CPF *01.***.*36-15

Advogados

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

OAB: 000269/ES

CPF *05.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 22/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 30/10/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 27/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:56

    Despacho

  • 21/09/2023 17:17

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:13

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 01/09/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 01/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057117-65.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO PIVETTA DASSIE)

  • 31/08/2023 18:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057118-50.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO PIVETTA DASSIE)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50571185020234029666/TRF (LUCIANO PIVETTA DASSIE)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50571176520234029666/TRF (MONTEIRO ADVOGADOS)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50571176520234029666/TRF (LUCIANO PIVETTA DASSIE)

  • 27/07/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 07:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-03

  • 26/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 26/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-03

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 17/07/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 03/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-03

  • 01/07/2023 09:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 30/06/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:41

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 23/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 09/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:56

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 07/02/2023 12:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/12/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 24/11/2022 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/11/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/11/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031759-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCIANO PIVETTA DASSIE (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL PERITO: MARIANA ZATTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 351

  • 27/10/2022 11:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/10/2022 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 05:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/09/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031759-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCIANO PIVETTA DASSIE (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL PERITO: MARIANA ZATTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 432

  • 30/08/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 29/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2022 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/06/2022 12:01

    Juntado(a)

  • 29/06/2022 11:59

    Juntado(a)

  • 24/06/2022 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/05/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:25

    Juntado(a)

  • 11/05/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO PIVETTA DASSIE <br/> Data: 03/05/2022 às 14:40. <br/> Local: Julia Arantes Andião Tauil - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Pr

  • 28/03/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 17:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO PIVETTA DASSIE <br/> Data: 04/03/2022 às 14:00. <br/> Local: Mariana Zatta - atendimento no Shopping Jardins - Centro Médico Jardins, 2º andar, Sala 206, localizado à Rua Carlos Eduardo

  • 03/01/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2021 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 20:13

    Despacho

  • 09/09/2021 09:50

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2021 14:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2021 14:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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