12/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:56)
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
11/09/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 117
10/09/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/09/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/01/2025 15:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/01/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/08/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2023 18:04

Recurso Especial sobrestado
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/06/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
11/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/05/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 23:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 176
21/03/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/03/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
09/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
27/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024809720194025110/RJ
10/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2023 09:08

Juntado(a)
10/02/2023 07:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
08/02/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 18:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/12/2022 14:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 153
29/11/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2022 17:34

Retirado de pauta
14/11/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/11/2022 17:54

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:14

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 257
08/11/2022 10:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
19/10/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/10/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 19/10/2022 11:50:46)
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 23
05/10/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 18:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
04/10/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/10/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 20:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004507-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IONE DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 189
31/08/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
20/07/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/05/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 62, 57, 50, 37, 23, 15, 4, 24, 29, 5, 41, 7, 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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