15/03/2023 14:13

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
15/12/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 15:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/10/2022 12:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011062-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVEIRA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ANTONIO HELDER SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 114
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 07:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
08/08/2022 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2022 16:46

Determinada a intimação
03/08/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2022 10:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Número: 00241899720054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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