28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179
19/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/02/2025 11:57

Juntada de Petição
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:59)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 85
04/12/2024 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/10/2024 17:45

Juntada de Petição
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
17/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 97
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
19/07/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/07/2024 09:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/06/2024 07:20

Juntada de Petição
24/06/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
13/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2024 13:47

Juntada de Petição
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/06/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:38)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:51

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:45

Juntado(a)
12/04/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 32
06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2023 12:57

Juntada de Petição
06/12/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/12/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 12:29

Negado seguimento a Recurso Especial
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/03/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
15/03/2023 15:14

Juntada de Petição
13/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/02/2023 12:37

Juntada de Petição
02/02/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/02/2023 15:24

Juntado(a)
01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012418-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: SIDERURGICA SAO JOAQUIM SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 28
21/11/2022 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2022 09:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/11/2022 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/11/2022 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
16/11/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 09:33

Juntada de Petição
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2022 16:21

Juntada de Petição
28/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:51

Juntado(a)
27/10/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:51

Juntado(a)
26/10/2022 01:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/10/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 22:02

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5012418-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: SIDERURGICA SAO JOAQUIM SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 63
27/09/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 15:57

Juntada de Petição
02/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/09/2022 14:37

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2022 17:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 358 do processo originário.Número: 00110634320064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010047-81.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Maria Pereira de Carvalho

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5001355-93.2020.4.02.5002

Mariane Correa Bindelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5024905-43.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Vitor Cardoso Pedreira de Paula Silva

Advogado: Juliano Camara Araujo de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5005174-38.2020.4.02.5002

Elton Lupe Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 07:21

Exibir Processo

Processo nº 5013817-08.2022.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Myguel Lucas da Silva Maurilio

Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:50

Exibir Processo