TRF2 - 5010047-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO

CPF *49.***.*60-00

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 08/09/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/09/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/09/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/09/2025 15:04

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

  • 14/08/2025 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 14/08/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 07/08/2025 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/08/2025 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/08/2025 11:49

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 04/08/2025 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 15:38

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 12:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/03/2023 07:21

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010047-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 30/01/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/01/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 14:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/12/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2022 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010047-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/09/2022 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 24/08/2022 16:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2022 08:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/07/2022 08:07

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/07/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 11:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50039071920204025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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