TRF2 - 5003279-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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15/03/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/01/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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20/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2022 12:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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06/12/2022 17:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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04/12/2022 11:42
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/10/2022 12:23
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003279-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIERO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIERO (OAB SP308089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 14:40
Juntada de Certidão
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01/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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