06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0009119-60.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBA SANT ANNA GOMES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ARIVAL DA COSTA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ARIDE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ALTIVA DE JESUS SANTANA DANIEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ANA DE SANTANA BASTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/09/2022 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/09/2022 13:29

Transitado em Julgado em 16/09/2022
24/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022
23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022
22/06/2022 19:30

Conhecido o recurso de ALBA SANT ANNA GOMES DA SILVA, ALTIVA DE JESUS SANTANA DANIEL, ANA DE SANTANA BASTOS, ARIDE FERNANDES RODRIGUES e ARIVAL DA COSTA LIMA e provido
17/02/2021 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
17/02/2021 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
02/02/2021 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005174-38.2020.4.02.5002

Elton Lupe Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 07:21

Exibir Processo

Processo nº 5013817-08.2022.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Myguel Lucas da Silva Maurilio

Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5012418-18.2022.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Siderurgica Sao Joaquim Sociedade Anonim...

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5011724-49.2022.4.02.0000

Jaana Pamella Ribeiro Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5011062-85.2022.4.02.0000

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Antonio Helder Silveira da Silva

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 10:09

Exibir Processo