TRF2 - 0088457-77.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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13/12/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
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12/12/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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04/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0088457-77.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RONALDO CORREA VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ALVES CORREA NOLETO (OAB RJ173864) APELANTE: ZILDA SILVA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ALVES CORREA NOLETO (OAB RJ173864) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (OAB RJ067113) ADVOGADO: JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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31/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2022 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:36
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Indenização por dano moral
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/01/2021 15:41
Juntada de Petição
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11/09/2020 10:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
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17/07/2020 16:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2020 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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