STJ - 5076058-52.2021.4.02.5101

12/12/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 14:06

Não conhecido o recurso de NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

16/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/10/2023 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467195273BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

27/09/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0108842023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467195273BR.

26/09/2023 11:00

Expedição de Ofício nº 010884/2023-CPPR ao (à)Representante Legal da NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

21/09/2023 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto n° JU467192997BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

08/09/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0101882023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467192997BR.

06/09/2023 12:39

Expedição de Ofício nº 010188/2023-CPPR ao (à)Representante Legal NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP

06/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual da NEW'S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. -EPP,

05/09/2023 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 434/441, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

04/09/2023 13:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 878031/2023

04/09/2023 13:13

Protocolizada Petição 878031/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/09/2023

03/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/08/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/07/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO