TRF2 - 0500055-56.2018.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

MARTA FURTADO LESSA

CPF *76.***.*18-69

WANDERSON PENA LESSA

CPF *01.***.*92-09

Advogados

LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS

OAB: 155030/RJ

CPF *05.***.*07-41

ELISANDRA RAMOS DE CARVALHO

OAB: 157379/RJ

CPF *80.***.*89-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 17:45

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARTA FURTADO LESSA - WANDERSON PENA LESSA<br>Data: 30/09/2022

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/09/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 13:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 16/09/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0500055-56.2018.4.02.5112/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: WANDERSON PENA LESSA (RÉU) ADVOGADO: LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS (OAB RJ155030) APELADO: MARTA FURTADO LESSA (RÉU) ADVOGADO: ELISANDRA RAMOS DE CARVALHO (OAB RJ157379) INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA LESSA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS MOACYR FERREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 15/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 15/09/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/08/2022 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/08/2022 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020641-80.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Silva &Amp; Silveira Imoveis LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5003236-93.2020.4.02.5006

Alef Dias Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5079977-20.2019.4.02.5101

Maria Aparecida Silva de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5079977-20.2019.4.02.5101

Maria Aparecida Silva de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008103-44.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neila Ferraz

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2022 16:31

Exibir Processo