08/02/2024 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
08/02/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
14/11/2023 13:25

Juntada de Petição
13/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 08:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2023 12:23

Recebidos os autos do STF
28/08/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5074533062019402510120230828131952
28/08/2023 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
04/07/2023 19:06

Juntada de Petição
04/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 14:34

Juntado(a)
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5074533-06.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMGS SERVICOS GEOLOGICOS ELETROMAGNETICOS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 21:40

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 14:40

Despacho
19/05/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 117
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78
21/03/2023 15:27

Juntada de Petição
20/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
22/02/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/02/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/02/2023 10:38

Juntada de Petição
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Negado seguimento a Recurso Especial
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Recurso Extraordinário não admitido
15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 06:47

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2022 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 20:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
27/10/2022 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/10/2022 13:02

Lavrada Certidão
14/10/2022 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
05/10/2022 12:03

Lavrada Certidão
05/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5074533-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EMGS SERVICOS GEOLOGICOS ELETROMAGNETICOS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2022 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 09:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 90
22/09/2022 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/05/2022 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
06/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2022 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/04/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/02/2022 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/02/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2022 12:26

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 100
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 13:53

Lavrada Certidão - Inspecionado
16/09/2020 16:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
16/09/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/09/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 10:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
01/09/2020 15:35

Distribuído por prevenção - Número: 50109788920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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