TRF2 - 5045137-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045137-81.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
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31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/04/2020 09:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/04/2020 09:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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11/04/2020 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/03/2020 14:08
Ato ordinatório praticado
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27/03/2020 13:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2020 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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