TRF2 - 5009140-18.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
07/05/2025 09:42
Recebidos os autos do STJ
-
10/07/2024 09:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009140182021402511720240710094819
-
09/07/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 12:27
Despacho
-
08/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/06/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/06/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:11
Juntado(a)
-
17/05/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
-
17/05/2024 15:57
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5009140-18.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: REGINA CELIA DA MATA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 293
-
02/04/2024 18:10
Juntado(a)
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2024 16:25
Juntada de Petição
-
21/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
22/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/01/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 19:23
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 07:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009140-18.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: REGINA CELIA DA MATA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
12/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 20:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009140-18.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: REGINA CELIA DA MATA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/07/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2022 15:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/07/2022 16:41
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB29)
-
13/07/2022 13:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
13/07/2022 11:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 50177491520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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