STJ - 5009140-18.2021.4.02.5117

06/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 83614/2025 - AgInt

03/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083614 - AgInt no AREsp 2690428 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083614/2025 - AgInt no AREsp 2690428/RJ

20/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083614/2025 - AgInt no AREsp 2690428/RJ

07/03/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para REGINA CELIA DA MATA NUNES apresentar resposta à petição n. 83614/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 83614/2025 -

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83614/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83614/2025

06/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 83614/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido

29/08/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 47747 (2024/0248595-5)

26/08/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO