TRF2 - 5004382-21.2019.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE NATAL DA SILVA

CPF *05.***.*76-97

Advogados

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI

CPF *87.***.*24-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 18/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059562-56.2023.4.02.9666/TRF (JOSE NATAL DA SILVA)

  • 02/10/2023 17:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059563-41.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/08/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-14 processada no TRF2 com o no. 50595625620234029666/TRF (ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI)

  • 01/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-14 processada no TRF2 com o no. 50595625620234029666/TRF (JOSE NATAL DA SILVA)

  • 01/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-14 processada no TRF2 com o no. 50595634120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 16/07/2023 17:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-14

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 22/06/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 22/06/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 19/06/2023 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-14

  • 19/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 11/05/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 11/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 04/05/2023 15:52

    Despacho

  • 04/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 15:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-14

  • 03/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 20/04/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 20/04/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 12/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 18:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-14

  • 15/03/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 15/03/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 08/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 10/01/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 158

  • 09/01/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 15/12/2022 15:29

    Despacho

  • 15/12/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/12/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147

  • 14/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 14/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 09/11/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:25

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 26/09/2022 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/09/2022 14:14

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 21/09/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 12/09/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 10:57

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 19:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/08/2022 16:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 03/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/07/2022 15:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 20/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 21/06/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 15:56

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/06/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004382-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE NATAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 04/05/2022 14:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/04/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 24/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/03/2022 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004382-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRENTE: JOSE NATAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 23/02/2022 16:17

    Retirado de pauta

  • 16/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/02/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/02/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 03/12/2021 10:37

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 11:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 20/02/2021 22:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/02/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 09/02/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 16:31

    Determinada a intimação

  • 29/01/2021 10:37

    Juntada de Petição

  • 14/12/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 14:45

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 04/12/2020 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/12/2020 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2020 16:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 13:41

    Despacho

  • 23/11/2020 08:58

    Juntada de Petição

  • 28/09/2020 16:33

    Juntada de Petição

  • 11/05/2020 19:55

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 11/05/2020 18:22

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/05/2020 18:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 39

  • 07/05/2020 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 06/05/2020 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2020 07:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/04/2020 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2020 23:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 26/04/2020 23:23

    Juntada de Petição

  • 24/04/2020 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 17/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 09/04/2020 07:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 07/04/2020 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2020 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/04/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/04/2020 09:04

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 18:49

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 02/03/2020 19:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/02/2020 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2020 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 07/02/2020 07:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 14:35

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 03/02/2020 14:14

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/02/2020 14:11

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/12/2019 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2019 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2019 07:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2019 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/11/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2019 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 24/09/2019 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2019 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2019 09:06

    Juntada de Petição

  • 17/09/2019 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2019 11:43

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2019 17:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2019 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2019 17:54

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 11/09/2019 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2019 14:35

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/09/2019 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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