STJ - 0169270-61.2016.4.02.5111

08/02/2024 10:52

Transitado em Julgado em 08/02/2024

05/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 1179886/2023

05/12/2023 10:33

Protocolizada Petição 1179886/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

04/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 952444/2023 - EDcl no AgInt nos

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952444 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2142431 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00952444/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2142431/RJ

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952444/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2142431/RJ

29/09/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/09/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985481/2023

29/09/2023 15:22

Protocolizada Petição 985481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 952444/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 952444/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 952444/2023

21/09/2023 19:56

Protocolizada Petição 952444/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

15/09/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 632264/2023 - AgInt

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0632264 - AgInt nos EAREsp 2142431 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00632264/2023 - AgInt nos EAREsp 2142431/RJ

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632264/2023 - AgInt nos EAREsp 2142431/RJ

02/08/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

31/07/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713892/2023

25/07/2023 15:59

Protocolizada Petição 713892/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 632264/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632264/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 632264/2023

27/06/2023 11:38

Protocolizada Petição 632264/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

09/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

30/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

18/05/2023 12:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2142431)

18/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2023 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 393890/2023

02/05/2023 14:49

Protocolizada Petição 393890/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2023

20/04/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 938546/2022 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938546 - AgInt no AREsp 2142431 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00938546/2022 - AgInt no AREsp 2142431/RJ

10/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição nº 316178/2023

10/04/2023 08:59

Protocolizada Petição 316178/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023

29/03/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938546/2022 - AgInt no AREsp 2142431/RJ

28/02/2023 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição nº 47295/2023

02/02/2023 16:33

Protocolizada Petição 47295/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 891417/2022 - EDcl

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0891417 - EDcl no AREsp 2142431 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/00891417 - EDcl no AREsp 2142431

07/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2022 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021066/2022

04/11/2022 20:52

Protocolizada Petição 1021066/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 938546/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 938546/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938605/2022

13/10/2022 15:38

Protocolizada Petição 938605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 938546/2022

13/10/2022 15:27

Protocolizada Petição 938546/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 891417/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891417/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 891417/2022

04/10/2022 16:15

Protocolizada Petição 891417/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022

30/09/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 18:10

Conheço do agravo de GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

22/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/08/2022 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/06/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO