TRF2 - 0169270-61.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
22/08/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
19/08/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
08/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
17/07/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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16/07/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/06/2024 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
20/06/2024 18:15
Juntado(a)
-
20/06/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/06/2024 09:54
Juntada de Petição
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0169270-61.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GODOY PERILLI (OAB MG150070) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 13:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 10:24
Recebidos os autos do STF
-
01/06/2022 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/05/2022 22:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
31/05/2022 22:38
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 17:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
26/05/2022 15:51
Decisão interlocutória
-
26/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/05/2022 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/05/2022 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2022 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2022 23:54
Juntada de Petição
-
17/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 22:29
Juntada de Petição
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2022 15:50
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2022 15:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/04/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/04/2022 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 19:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/04/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2022 16:16
Juntada de Petição
-
20/04/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2022 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2022 19:54
Lavrada Certidão
-
04/03/2022 17:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/03/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 13:44
Juntada de Petição
-
21/02/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0169270-61.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA DUARTE CAMPOS PEZZI (OAB MG046865) ADVOGADO: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/01/2022 19:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/01/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/12/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/12/2021 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/12/2021 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2021 12:57
Lavrada Certidão
-
15/11/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
15/11/2021 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Lavrada Certidão - 12/11/2021 16:53:16)
-
15/11/2021 13:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 5 - Lavrada Certidão - 12/11/2021 16:53:16
-
11/11/2021 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2021 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/11/2021 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/11/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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