STJ - 5003192-23.2019.4.02.5002

15/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2024

02/07/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 561061/2024

02/07/2024 13:46

Protocolizada Petição 561061/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

25/06/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534769/2024

25/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 534769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 40707/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040707 - AgInt no REsp 2098804 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040707/2024 - AgInt no REsp 2098804/ES

10/06/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040707/2024 - AgInt no REsp 2098804/ES

06/03/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040707/2024 - AgInt no REsp 2098804/ES

29/01/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/01/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/01/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40707/2024

29/01/2024 10:15

Protocolizada Petição 40707/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

19/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225053/2023

19/12/2023 18:05

Protocolizada Petição 1225053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

17/12/2023 12:10

Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130383/2023

17/11/2023 18:23

Protocolizada Petição 1130383/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

02/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO