TRF2 - 5023347-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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16/05/2023 08:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/04/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023347-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PLANO SAUDE SAO FRANCISCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA (OAB SP312942) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB DF018275) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/11/2022 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023347-41.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PLANO SAUDE SAO FRANCISCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA (OAB SP312942) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB DF018275) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/10/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2021 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2021 15:46
Juntada de Petição
-
18/10/2021 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2021 22:09
Despacho
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11/10/2021 14:54
Juntada de Petição
-
01/10/2021 00:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/09/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/09/2021 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2021 09:48
Juntada de Petição
-
31/08/2020 09:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/08/2020 20:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2020 17:03
Juntada de Petição
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31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2020 16:16
Ato ordinatório praticado
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21/07/2020 16:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2020 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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