06/07/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
05/07/2023 14:50

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001091-42.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEOMAR LAYBER MARCARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 58
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/01/2023 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
04/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
03/11/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001091-42.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEOMAR LAYBER MARCARINI (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 215
28/09/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/02/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/02/2022 12:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2022 18:57

Distribuído por prevenção - Número: 50035490320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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