STJ - 5098636-09.2021.4.02.5101

06/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2024

14/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388289/2024

14/05/2024 14:45

Protocolizada Petição 388289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:20

Conheço do agravo de AR GLOBAL NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349681/2024

03/05/2024 14:13

Protocolizada Petição 349681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO