TRF2 - 5098636-09.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AR GLOBAL NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI

CNPJ: 42.718.789/0001-60

Advogados

FABIO ANDRADE ALVES

OAB: 210786/RJ

CPF *42.***.*65-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 06/06/2024 23:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/01/2024 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2024 17:44

    Despacho

  • 08/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/12/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66

  • 26/12/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 14:40

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 30/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 20:14

    Não conhecido o recurso

  • 06/02/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 06:23

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 14:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/12/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29

  • 14/12/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/11/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5098636-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AR GLOBAL NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 28/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/03/2022 08:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/03/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2022 17:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/03/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/03/2022 16:39

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/03/2022 15:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50135825220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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