TRF2 - 5009102-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
05/07/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
17/06/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/06/2025 12:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/06/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
28/05/2025 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
19/03/2025 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
18/03/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/02/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/02/2025 11:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/02/2025 21:05
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 16:43
Despacho
-
15/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/01/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 18:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/06/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009102-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO NUNES DE ALVARENGA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
14/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/02/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 13:56
Determinada a intimação
-
30/01/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/01/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 10:32
Determinada a intimação
-
10/01/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/12/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
19/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009102-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO NUNES DE ALVARENGA ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 13:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 15:22
Juntada de Petição
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/07/2022 13:44
Juntada de Petição
-
26/07/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 15:10
Concedida a tutela provisória
-
29/06/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/06/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 17:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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