TRF2 - 5025852-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 20:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5025852-97.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARIO KIRZNER (IMPETRANTE) ADVOGADO: REGINE ZUCKER KIRZNER (OAB RJ080718) ADVOGADO: SABRINA SHAF MILICHMAN GAICINER (OAB RJ080120) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/08/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000955-28.2020.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Carapebus Eireli
Advogado: Heysa Helena de Jesus Firmino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2020 14:54
Processo nº 5013425-82.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Claudiano Morais Junger
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:24
Processo nº 0205038-44.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leitura Via Parque Comercio de Livros Lt...
Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:24
Processo nº 5008572-16.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia Atonilda de Abreu da Silva
Advogado: Luciana Moura Silva de Franca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 17:51
Processo nº 0002457-62.2012.4.02.5118
Gabima do Brasil Industria e Comercio Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernando Valle Ayres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03