05/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 128 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 19:35

Juntada de Petição
13/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 135
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2025 20:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição
27/05/2025 15:26

Retirado de pauta
15/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 29
05/05/2025 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2025 14:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/04/2025 19:46

Recebidos os autos do STJ
16/12/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000935982019402510720241216180528
16/12/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:07

Despacho
16/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2024 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 82
13/12/2024 15:41

Juntada de Petição
13/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:13

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/11/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 16:09

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 16:09

Recurso Especial Admitido
07/11/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/11/2024 20:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição
04/11/2024 17:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
04/11/2024 17:16

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 20:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição
03/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/08/2024 12:28

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 18:15

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2024 18:07

Juntada de Petição
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000935-98.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSME JOSE SALLES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 124
02/08/2024 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2024 23:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/07/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 11:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/07/2024 19:17

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/06/2024 19:56

Juntada de Petição
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000935-98.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSME JOSE SALLES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 152
14/05/2024 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/02/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 16:40

Distribuído por prevenção - Número: 50101067420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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