TRF2 - 5005722-32.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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14/11/2022 15:29
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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14/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 21:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005722-32.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: LUIS ANTONIO SALVADOR-ME (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
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31/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2022 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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