TRF2 - 5018796-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
24/03/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
24/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:00
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2024 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
08/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 12:05
Recurso Especial sobrestado
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/10/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/10/2023 08:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 18/08/2023 10:56:57)
-
18/10/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:09
Despacho
-
12/10/2023 11:34
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/10/2023 11:34
Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
-
18/08/2023 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
18/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/07/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
13/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 19:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 12:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 57 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 18:27:24
-
26/06/2023 12:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 57 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 18:27:24
-
12/06/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018796-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MILTON CESAR DE MEDEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
06/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 22:19
Juntada de Petição
-
03/04/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/04/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
03/04/2023 13:36
Juntada de Petição
-
30/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 20:30
Sentença confirmada - por maioria
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018796-47.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MILTON CESAR DE MEDEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
07/02/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 16:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
-
30/11/2022 15:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
21/11/2022 17:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/11/2022 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
07/11/2022 16:21
Juntada de Petição
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018796-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MILTON CESAR DE MEDEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
04/10/2022 18:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
04/10/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 21:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018796-47.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MILTON CESAR DE MEDEIROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
31/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/12/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/12/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2021 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2021 08:15:48)
-
24/11/2021 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2021 08:15:48)
-
24/11/2021 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/11/2021 08:15:49)
-
24/11/2021 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/11/2021 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
23/11/2021 21:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2021 21:11
Declarado impedimento
-
23/11/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2021 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/11/2021 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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