TRF2 - 0011337-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
10/07/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
22/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
22/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
15/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
15/05/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
14/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:07
Não conhecido o recurso
-
13/05/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 10:35
Recebidos os autos do STF
-
16/11/2023 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
24/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
24/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
17/10/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
17/10/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
16/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2023 12:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2023 12:30
Decisão interlocutória
-
14/10/2023 12:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2023 12:30
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
-
01/09/2023 15:27
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
-
28/08/2023 13:00
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
27/07/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
27/07/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
26/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 23:26
Juntada de Petição
-
25/07/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
17/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
17/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
17/07/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
17/07/2023 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
17/07/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 12:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/07/2023 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 12:56
Negado seguimento a Recurso
-
19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
04/05/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
04/05/2023 08:03
Juntada de Petição
-
03/05/2023 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
-
03/05/2023 13:27
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
29/03/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
29/03/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
28/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
03/03/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
31/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
31/01/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
28/01/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
26/01/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
26/01/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2022 09:47
Juntada de Petição
-
23/11/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/11/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/11/2022 19:59
Juntada de Petição
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011337-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SIMONE NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
26/09/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 01:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 11:39
Juntada de Petição
-
15/09/2022 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
14/09/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
31/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
22/08/2022 16:30
Juntada de Petição
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/08/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/08/2022 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 13:54
Juntada de Petição
-
04/07/2022 20:33
Juntada de Petição
-
20/05/2022 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
15/04/2022 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2022 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
08/04/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2022 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/04/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/04/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/04/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 13:57
Despacho
-
01/04/2022 16:13
Juntada de Petição
-
29/03/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/03/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2022 21:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2022 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2022 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
04/03/2022 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2022 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2022 12:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/03/2022 12:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/03/2022 12:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/02/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/02/2022 16:24
Despacho
-
25/02/2022 12:09
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:53
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:32
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:25
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:20
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:11
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:07
Juntada de Petição
-
10/02/2022 11:44
Juntada de Petição
-
10/02/2022 11:42
Juntada de Petição
-
09/02/2022 15:58
Juntada de Petição
-
08/10/2021 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2021 13:48
Juntada de Petição
-
01/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2021 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/09/2021 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/09/2021 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/09/2021 11:56
Despacho
-
06/08/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
13/07/2021 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 18:21
Despacho
-
06/07/2021 14:13
Juntada de Petição
-
24/06/2021 14:46
Juntada de Petição
-
06/05/2021 15:50
Juntada de Petição
-
04/05/2021 15:14
Juntada de Petição
-
04/05/2021 12:45
Juntada de Petição
-
31/03/2021 16:47
Juntada de Petição
-
12/05/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
12/05/2020 14:25
Juntada de Petição
-
12/05/2020 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2020 14:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/02/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
12/02/2020 08:43
Juntada de Petição
-
21/01/2020 16:36
Juntada de Petição
-
10/01/2020 14:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
08/01/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
29/11/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2019 08:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
28/11/2019 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/11/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/11/2019 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/11/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/11/2019 15:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2019 15:27
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
07/11/2019 17:06
Juntada de Petição
-
08/10/2019 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 00023348220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000435-81.2018.4.02.5005
Angelo Paglioni Viana
Conselho Regional de Medicina do Espirit...
Advogado: Joao Vitor Mannato Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2018 12:12
Processo nº 5010170-59.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogarias Pacheco S/A
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 15:30
Processo nº 5126803-36.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Walter Carlos Assad
Advogado: Jose Hercules de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 15:07
Processo nº 5126803-36.2021.4.02.5101
Walter Carlos Assad
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Jose Hercules de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2021 18:32
Processo nº 5019784-77.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ubra Comercial Importadora e Exportadora...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:22