STJ - 5010170-59.2019.4.02.5117

14/09/2023 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 09:00

Transitado em Julgado em 14/09/2023

01/09/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 00861789/2023, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

30/08/2023 09:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 861789/2023

30/08/2023 09:53

Protocolizada Petição 861789/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/08/2023

03/07/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

20/06/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO