12/04/2023 08:44

Baixa Definitiva
12/04/2023 08:44

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50031960320194025118/RJ
10/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:08

Juntado(a)
10/02/2023 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2023 07:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
08/02/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 07:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 18:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/12/2022 14:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005679-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JUSSARA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 154
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2022 17:34

Retirado de pauta
11/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005679-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JUSSARA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 236
10/11/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2022 10:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
19/10/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/10/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 19/10/2022 12:24:41)
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5005679-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JUSSARA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 24
05/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
04/10/2022 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/10/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 21:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005679-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JUSSARA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 230
31/08/2022 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/08/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 11:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
22/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 12:56

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
12/05/2022 12:55

Determinada a intimação
06/05/2022 14:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 57, 52, 49, 43, 37, 30, 24, 19, 4, 20, 5, 7, 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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