TRF2 - 5045176-15.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
24/10/2023 15:45
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/08/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2023 15:12
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
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13/06/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045176-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 21:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045176-15.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/08/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/08/2022 13:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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10/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/07/2022 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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27/07/2022 15:39
Alterado o assunto processual
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27/07/2022 15:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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25/07/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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