TRF2 - 5013773-93.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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07/12/2022 12:57
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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06/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/11/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
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17/11/2022 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 14:27
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 15:11
Juntada de Certidão
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20/10/2022 07:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/10/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2022 14:51
Juntada de Certidão
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18/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 21:09
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013773-93.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GILSON MACEDO DAVID (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
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31/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
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09/08/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 14:59
Determinada a intimação
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05/08/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/08/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 19
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05/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2022 18:34
Julgado deserto o recurso de Apelação
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20/06/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/06/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 14:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2022 14:14
Determinada a intimação
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03/06/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/06/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 12:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/06/2022 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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01/06/2022 15:38
Alterado o assunto processual
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01/06/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/06/2022 13:29
Declarada incompetência
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17/05/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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