TRF2 - 5005348-16.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA NALVA PEREIRA DUTRA

CPF *09.***.*02-62

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:02

    Despacho

  • 16/03/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/12/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/11/2022 05:41

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/10/2022 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 05:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005348-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA NALVA PEREIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 453

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 16:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/05/2022 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/05/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 17:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 11/03/2022 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/03/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2022 12:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/03/2022 14:28

    Juntado(a)

  • 10/12/2021 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/10/2021 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 12:43

    Juntado(a)

  • 14/10/2021 16:41

    Juntado(a)

  • 04/10/2021 17:16

    Expedição de ofício

  • 01/10/2021 17:18

    Despacho

  • 01/10/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2021 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 16:36

    Juntado(a)

  • 28/07/2021 17:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/07/2021 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2021 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 01:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2021 16:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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