TRF2 - 0503401-53.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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20/06/2024 10:08
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/05/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2024 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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09/05/2024 10:42
Juntada de Petição
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27/04/2024 10:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0503401-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CASA DAS CALCINHAS LTDA (ARGUÍDO) ADVOGADO(A): SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB SP127480) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ARGÜENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
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25/04/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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24/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/03/2024 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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31/03/2024 17:25
Retirado de pauta
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29/03/2024 18:30
Juntada de Petição
-
28/03/2024 14:44
Juntada de Petição
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0503401-53.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CASA DAS CALCINHAS LTDA (ARGUÍDO) ADVOGADO(A): SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB SP127480) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ARGÜENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
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12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/02/2024 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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26/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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08/02/2024 16:35
Determinada a intimação
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06/02/2024 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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05/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/12/2023 18:07
Distribuído por sorteio
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07/10/2022 00:00
Edital
INCIDENTE DE FALSIDADE Nº 0503401-53.2015.4.02.5101/RJ ARGÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ARGUÍDO: CASA DAS CALCINHAS LTDA EDITAL Nº 510008159253 intimaçãoPRAZO: 30 (TRintA) DIAS DE: CASA DAS CALCINHAS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-88 FINALIDADE: Intimação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação processual, sob pena de não ser mais intimada dos atos subsequentes do processo.
ASSUNTOS: Contratos Bancários ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.
Vara Federal.
Av.
Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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