TRF2 - 5092760-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
07/02/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092760-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NADISSON BARTHELEMY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/07/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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13/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 09:56
Retirado de pauta
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/05/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 18:19
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
-
15/05/2023 11:52
Juntada de Petição
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092760-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NADISSON BARTHELEMY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
02/05/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/01/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/01/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 18:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2022 09:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2022 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/12/2022 11:42
Sentença desconstituída - por maioria
-
06/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092760-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NADISSON BARTHELEMY (REQUERENTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/08/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 22/08/2022 14:34:57)
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17/08/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2022 18:33
Distribuído por prevenção - Número: 50165470320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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