TRF2 - 5107069-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 15:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052311-10.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 26, 28, 38
-
06/11/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
06/11/2023 15:30
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2023 14:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/08/2023 15:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5107069-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 09:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
06/12/2022 16:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2022 11:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5107069-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 20:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 08:09
Distribuído por prevenção - Número: 50016884520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003040-38.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Carmen Lucia Romeiro Iacovo
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 14:45
Processo nº 5003040-38.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Carmen Lucia Romeiro Iacovo
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 20:30
Processo nº 0031601-93.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
F. Fanaia Comercio de Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 00:47
Processo nº 5020046-81.2022.4.02.5101
Terra, Tavares,Ferrari, Elias Rosa Socie...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Vignoli Hoagland Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 10:22
Processo nº 5020046-81.2022.4.02.5101
Terra, Tavares,Ferrari, Elias Rosa Socie...
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Antonio Vignoli Hoagland Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 14:57