TRF2 - 5107851-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
13/12/2022 11:14
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
13/12/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 21:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5107851-09.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: A S GUIMARAES REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
31/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014051-67.2020.4.02.5001
Gesse Dorico da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42
Processo nº 5060449-29.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 10:08
Processo nº 5070187-07.2022.4.02.5101
Juracy da Ponte Pacheco
Juizo Federal da 1ª Vf de Petropolis
Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 11:16
Processo nº 0065700-21.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Sabor Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 18:12
Processo nº 0066692-35.2016.4.02.5106
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica Solar Pedras Brancas LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 12:21